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| 1. DIREITO DE FAMÍLIA E SUCESSÕES. SEPARAÇÃO, DIVÓRCIO E ALIMENTOS, INVENTÁRIO , ARROLAMENTOS E TESTAMENTOS |
Assessoramento nas questões relativas ao casamento e seus efeitos, tais como regime de bens, aspectos patrimoniais, direitos e deveres dos cônjuges e demais conseqüências jurídicas;
Ajuizamento, impugnação e acompanhamento de ações de
separação e de divórcio, tanto consensuais quanto
litigiosos, judiciais e extrajudiciais, objetivando a melhor
solução nos mais variados aspectos da dissolução do
matrimônio.
Propositura, impugnação e acompanhamento de medidas
de urgência no âmbito do Direito de Família, tais como
separação de corpos (afastamento temporário de um dos
cônjuges da residência do casal), regulamentação do direito
de visitas e da guarda de menores, arrolamento e seqüestro
de bens, posse em nome de nascituro, alimentos
provisionais e provisórios, busca e apreensão de menores,
entrega de bens de uso pessoal do cônjuge e dos filhos;
Assessoramento ou propositura, impugnação e
acompanhamento de ações de reconhecimento e dissolução
de sociedade de união estável e seus efeitos, sob o aspecto
pessoal, sucessório e patrimonial, inclusive a respeito de
relacionamentos entre pessoas do mesmo sexo;
Propositura, impugnação e acompanhamento de ações de
investigação de paternidade;
Propositura, impugnação e acompanhamento de ações
relativas ao pagamento de alimentos, tais como execução
de pensão alimentícia, ação revisional de alimentos,
exoneração de pensão alimentícia, oferta de alimentos e
pedidos de prisão do devedor;
Consultoria em assuntos de emancipação, adoção, outorga
judicial de consentimento ou suprimento de vontade,
guarda, tutela e demais medidas de proteção de menores;
Assessoria para questões de interdição de incapazes,
pedidos de alvará, ofícios e expedição de mandados
relacionados ao direito de família e anulação de casamento;
Propositura, impugnação e acompanhamento de ações
relativas à sucessão, tais como alvarás, inventários,
arrolamentos, objetivando composição entre os herdeiros e
condução da respectiva partilha, bem como orientação e
acompanhamento nos casos de divergências entre os
sucessores;
Consultoria para elaboração, registro, cumprimento e
anulação de testamentos;
Assessoria em organização patrimonial e planejamento
sucessório, de forma a preservar o patrimônio familiar,
entre outros. |
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