Trata-se de ramo que regula boa parte das atividades empresariais, na qual prestamos assessoria dinâmica e atualizada, seja na forma preventiva ou contenciosa, em áreas como:
Direito Societário
Foi um dos ramos do Direito que mais modificações sofreu, com a entrada em vigor do Código Civil de 2002, que praticamente revogou a totalidade do Código Comercial(permanecendo apenas as regras relativas ao Comércio Marítimo), e passou a ditar as regras entre comerciantes. Portanto, a partir deste momento perdeu-se apenas a autonomia “formal” desse ramo do direito, mas manteve-se sua autonomia “material”, exigindo uma adequada formação do profissional responsável pelo assessoramento do empresário dos dias atuais.
O Direito Societário, tem como Princípios basilares, o “incentivo ao empreendedorismo” e “a máxima tutela do crédito”, e para tanto, o assessoramento preventivo torna-se indispensável, impedindo o enquadramento inadequado das sociedades, e conseqüentemente a incidência de regras e tributos impróprios.
Visando uma prestação de serviços diferenciada, nosso escritório tem condições de assessorar o empresário na criação ou readequação da espécie societária que melhor atenda seu negócio, através de serviços de registro empresarial.
Contratos em Espécie
Da mesma forma, a generalização na aplicação das regras do direito do consumidor, com a relativização das obrigações de natureza entre empresas, que vem permitindo a revisão de contratos firmados, gera insegurança ao empresário no momento de projetar seu negócio. Sendo crucial nessa fase, seu assessoramento para manter preservado o “Princípio da Efetiva Tutela do Crédito”, o que só pode ocorrer através da adequada elaboração de contratos e de sua correta defesa.
Assim, visando uma ampla assessoria nessa área do Direito, os profissionais que compõe o quadro de nosso escritório, tem especialização em contratos empresariais, permitindo uma segura elaboração] e/ou análise das mais variadas espécies de contratos: franquia, arrendamento mercantil, representação comercial, faturização, compra e venda empresarial, locação comercial, shopping center, contratos internacionais...
Recuperação de Crédito
Objetivamos a prestação de serviço de assessoria jurídica diferenciada de maneira a garantir a satisfação de seus clientes, seja no desenvolvimento de estratégias para negócios mais seguros, seja na recuperação de crédito, através de meio administrativo ou contencioso.
A recuperação de crédito é na atualidade vista como um pilar no desempenho econômico das empresas, em especial as que vivem das operações de crédito, entretanto, para garantir o sucesso do negócio, torna-se necessário que as áreas de concessão e recuperação estejam em sintonia.
O que nos comprometemos a proporcionar, além de um serviço de cobrança convencional, é fornecer suporte jurídico-técnico aos setores responsáveis pelas elaborações de instrumentos que originam a concessão de crédito de forma a reduzir os riscos de cada operação, bem como aumentar a chance de êxito das medidas contenciosas que precisem ser adotadas.
Assim, devido a constante evolução das relações negociais e pela globalização de mercado, faz-se necessária a contratação de assessoria jurídica completa e de vanguarda, que apenas NÚÑEZ E NÚÑEZ MENDES RIBEIRO ADVOGADOS ASSOCIADOS é capaz de oferecer.