Nosso principal foco de atuação é a consultoria preventiva, buscando evitar o surgimento de passivos ambientais de ordem técnica ou administrativa, bem como prejuízos ao desenvolvimento de atividades potencialmente poluidoras ou utilizadoras de recursos naturais.

Ações corretivas no âmbito administrativo ou judicial também são orientadas para resguardar os interesses dos clientes durante a adequação aos procedimentos de controle ambiental.

Nossos serviços abrangem:

• consultoria jurídica para a implantação e manutenção de software próprio com banco de dados sobre a legislação federal, estadual e municipal relativa à gestão ambiental, saúde e segurança ocupacional e responsabilidade social, com análises críticas e identificação de normas aplicáveis;

• assessoria jurídica para obtenção e cumprimento das licenças, autorizações ambientais para a implantação e funcionamento de atividades efetivas ou potencialmente poluidoras e atos autorizativos correlatos;

• realização de due diligences, com a avaliação da situação jurídico-ambiental de empreendimentos, indicação de eventuais passivos ambientais administrativos e orientações corretivas;

• mediação de conflitos e representação de clientes em reuniões e audiências, incluindo a negociação de Termos de Compromisso de Ajustamento de Conduta e demais acordos;

• elaboração de Pareceres e Consultas para orientação sobre a legislação aplicável à gestão empresarial do meio ambiente, saúde e segurança ocupacional e responsabilidade social;

• consultoria sobre a aplicação e recolhimento dos tributos ambientais, royalties, compensação ambiental e outros;

• assessoria para projetos do Mecanismo de Desenvolvimento Limpo do Protocolo de Kyoto, visando à certificação das reduções de emissões perante as instituições nacionais e internacionais.

Responsabilidade ambiental além de imposição legal é um dever de todos, sabendo disso a NÚÑEZ E NÚÑEZ MENDES REIBEIRO ADVOGADOS ASSOCIADOS tem um plano preparado para suas necessidades.